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Contate-nosBem-vindo ao PyraCloud! Leia este contrato com atenção antes de usar os Serviços ou o website do PyraCloud. A licença de Software como Serviço ("SaaS") do PyraCloud concedida por este contrato está condicionada à assinatura, pela organização identificada na Interface ("Empresa"), de uma compra de software ou outro contrato de serviço ("Contrato") com a SoftwareONE AG ou uma de suas afiliadas (“SoftwareONE”) e permite que a Empresa use os Serviços, o software associado e a Interface para os fins estabelecidos neste contrato e nos Contratos. Se a sua Empresa não possuir um contrato com a SoftwareONE, sua Empresa não terá uma licença para os serviços.
Se você ou sua Empresa tiverem acesso aos Serviços sem um contrato com a SoftwareONE, não use os Serviços e entre em contato imediatamente com a SoftwareONE, usando as informações encontradas em softwareone.com/contact.
Ao clicar em "Aceito" em uma versão eletrônica deste contrato, ou utilizar os Serviços ou a Interface de qualquer maneira, você aceitará os termos e condições deste contrato em nome de sua Empresa e declara que possui autoridade legal completa para aceitar este contrato em nome da sua Empresa. Se você não concordar com os termos deste contrato ou não tiver a autoridade necessária para vincular sua Empresa, não use os Serviços ou a Interface e entre em contato com a SoftwareONE em relação aos Contratos.
Este contrato será celebrado na data em que for aceito e será firmado pela Empresa e a SoftwareONE. Este contrato contém os termos e condições que regem o acesso e o uso pela Empresa dos Serviços e da Interface com a finalidade de enviar e gerenciar Conteúdo. “Conteúdo” significa todas as informações, dados, arquivos, software, código, texto, imagens, fotografias, gráficos, endereços de e-mail, páginas da web, análises, postagens em fóruns de discussão e outros materiais enviados ou transmitidos à SoftwareONE. "Interface" significa o aplicativo on-line da SoftwareONE que permite que os Usuários interajam com os Serviços com o único objetivo de gerenciar seu Conteúdo e utilizar os serviços da SoftwareONE descritos na Interface ou nos Contratos. “Serviços” significa: (i) o SaaS PyraCloud da SoftwareONE, juntamente com sua Interface e Software, e quaisquer modificações, melhorias ou atualizações em qualquer um dos itens anteriores; (ii) quaisquer serviços adicionais selecionados pela Empresa na Interface.
Os Serviços serão disponibilizados para atingir e gerenciar as finalidades descritas nos Contratos e para criar, gerenciar e enviar Conteúdo. O Administrador Principal deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para celebrar este contrato e abrir uma conta no PyraCloud com a SoftwareONE. Depois que um representante autorizado da Empresa criar a conta PyraCloud e identificar um Administrador Principal, a SoftwareONE gerará as credenciais de login do Administrador Principal e a Empresa será responsável por todas as atividades que ocorrerem na sua conta PyraCloud. O Administrador Principal e todos os Usuários serão responsáveis por manter os respectivos nomes de usuário e senhas da conta em segurança e protegidos. Os usuários não deverão compartilhar suas credenciais de login com ninguém. A SoftwareONE poderá recusar qualquer solicitação de abertura de conta por qualquer motivo. Certos Serviços podem exigir a aceitação de termos ou contratos de licença adicionais ("Termos Adicionais"), que serão apresentados ao Administrador Principal na Interface ou de outra forma, conforme a SoftwareONE considerar apropriado antes da compra de tais Serviços. Após a aceitação, os Termos Adicionais tornar-se-ão parte deste contrato como se estivessem dispostos integralmente neste documento. A SoftwareONE poderá enviar anúncios, mensagens administrativas e outras informações aos Usuários. Cada Usuário individual poderá optar por não receber algumas dessas comunicações se elas não forem essenciais para a realização dos Serviços. Os tipos de serviços disponíveis serão definidos pela SoftwareONE e um Administrador Principal e o acesso de cada usuário aos serviços dependerá do perfil privilegiado definido pelo Administrador Principal. “Administrador Principal” significa um funcionário da Empresa que possui autoridade e permissão para editar o acesso, os direitos e as capacidades dos usuários. "Usuário" significa um funcionário da Empresa autorizado a usar os Serviços pelo Administrador Principal. As referências a um Usuário e a Usuários neste documento incluem o Administrador Principal.
Administrador Principal notificará a SoftwareONE se
A Empresa deverá garantir que cada Usuário dos Serviços e da Interface os utilize apenas para fins legais e consistentes com os termos deste contrato; a título de exemplo, são proibidas as seguintes ações:
A Empresa será responsável pelo uso dos Serviços e da Interface por seus funcionários, contratados independentes e outros representantes. A SoftwareONE poderá suspender ou deixar de fornecer acesso aos Serviços se os Usuários não cumprirem os requisitos da SoftwareONE ou se a SoftwareONE estiver investigando uma suspeita de má conduta.
Conteúdo de terceiros. Os Serviços exibirão alguns materiais que não são propriedade da SoftwareONE (por exemplo, contratos de licença, programas e ofertas de fabricantes de software). Este material é de exclusiva responsabilidade de seus proprietários. A SoftwareONE poderá revisar o material de terceiros para determinar se é ilegal ou viola suas políticas e poderá remover ou recusar-se a exibir o que razoavelmente acreditar que viole suas políticas ou a lei.
Conteúdo da Empresa. Os Serviços permitem que os Usuários enviem e gerenciem Conteúdo para uso, conforme disposto na Interface e nos Contratos. A Empresa manterá todos os direitos, títulos e interesses sobre todo o Conteúdo que os Usuários carregarem nos Serviços. Quando um Usuário fizer o upload ou enviar Conteúdo aos Serviços, a Empresa concederá à SoftwareONE uma licença perpétua, livre de royalties e totalmente paga para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, comunicar, sublicenciar, atualizar, exibir e distribuir (para a Empresa e seus usuários autorizados dos Serviços) tal Conteúdo para: (i) executar qualquer requisito estabelecido na Interface e nos Contratos; (ii) permitir que a SoftwareONE execute e melhore os Serviços; (iii) desenvolver novos serviços. Se o Conteúdo contiver alguma informação confidencial, ela será mantida sob sigilo de acordo com as disposições de confidencialidade do Contrato. Ao enviar Conteúdo para a SoftwareONE, a Empresa declara e garante que possui todos os direitos e autorizações necessários para fazê-lo. A SoftwareONE poderá rejeitar o Conteúdo se determinar que ele não é adequado por qualquer motivo. A SoftwareONE poderá usar, reproduzir, vender, divulgar ou explorar os Dados Agregados de qualquer forma. “Dados Agregados” significa Conteúdo que foi anonimizado para remover informações de identificação pessoal, informações de identificação da Empresa, incluindo os nomes e endereços da Empresa e de qualquer de seus Usuários ou clientes.
Risco de Exposição. A Empresa reconhece e concorda que o armazenamento online de Conteúdo envolve riscos de divulgação ou exposição não autorizada e que, ao acessar e usar os Serviços, a Empresa assume tais riscos. A SoftwareONE não oferece declaração ou garantia de que o Conteúdo não será exposto ou divulgado por erros ou ações de terceiros.
Exatidão do Conteúdo. A SoftwareONE não se responsabiliza pela exatidão do Conteúdo carregado nos Serviços.
Exclusão de Conteúdo. A SoftwareONE pode excluir o Conteúdo permanentemente se: (i) a conta da Empresa for inadimplente, suspensa ou encerrada por 30 dias ou mais; ou (ii) a Empresa violar este contrato ou qualquer Contrato.
Licença Limitada. O uso dos Serviços poderá exigir o uso de software para download e não-download ("Software") de propriedade da SoftwareONE ou de seus licenciadores. Durante a vigência deste contrato, a SoftwareONE concede à Empresa uma licença limitada, intransferível, não sublicenciável e não exclusiva, para usar o Software através da Interface com o único objetivo de usar os Serviços e enviar Conteúdo. Esta licença será encerrada imediata e automaticamente: (i) se a Empresa deixar de cumprir suas obrigações no âmbito deste contrato ou dos termos de licenciamento de um licenciador a qualquer momento; ou (ii) mediante a rescisão deste contrato.
Obrigações e Restrições. A Empresa é a única responsável pelo uso dos Serviços e da Interface, incluindo qualquer Conteúdo enviado a eles. A Empresa só deverá usar os Serviços para fins comerciais internos da Empresa e em conformidade com este contrato, quaisquer instruções de acesso contidas na Interface e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. A Empresa não deverá: (i) acessar ou adulterar inadequadamente os Serviços; (ii) tentar interferir com ou interromper os Serviços ou a Interface de qualquer outro usuário; (iii) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente os Serviços ou disponibilizá-los a terceiros de qualquer forma ou usar os Serviços para fins de compartilhamento de serviços ou de tempo ou de qualquer outra maneira que faça com que terceiros explorem os Serviços; (iv) modificar ou fazer trabalhos derivados com base nos Serviços; (v) criar “links” na Internet, “enquadrar” ou “espelhar” qualquer Conteúdo dos Serviços, em qualquer outro servidor ou dispositivo sem fio ou baseado na Internet; (vi) traduzir, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, recompilar, atualizar ou modificar todos ou parte dos Serviços; (vii) permitir que qualquer outra parte use ou acesse os Serviços sem o consentimento expresso por escrito da SoftwareONE; (viii) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços; (ix) fazer qualquer outro uso dos Serviços que seja contrário aos termos deste contrato ou de qualquer Contrato; ou (x) acessar os Serviços a fim de criar um produto ou serviço concorrente, criar um produto usando ideias, recursos, funções ou gráficos semelhantes aos dos Serviços, ou copiar quaisquer ideias, recursos, funções ou gráficos dos Serviços.
Reserva de Direitos. Exceto pelas licenças limitadas concedidas na seção 4(a), a SoftwareONE reserva todos os direitos, títulos e interesses (incluindo toda a propriedade intelectual e direitos de propriedade) sobre os Serviços. Se a Empresa comunicar alguma ideia ou sugestão (“Feedback”) à SoftwareONE, a SoftwareONE será proprietária de todos os direitos, títulos e interesses sobre tais Comentários e terá o direito de usá-los sem restrições. A Empresa cede irrevogavelmente todos os direitos, títulos e interesses sobre tais Comentários à SoftwareONE e deve fornecer à SoftwareONE a assistência que a SoftwareONE possa razoavelmente exigir para documentar, aperfeiçoar ou manter seus direitos sobre tais Comentários.
Quaisquer taxas cobradas pelos Serviços serão declaradas na Interface ou no pedido de compra e fatura aplicáveis entre a SoftwareONE e a Empresa. A modificação dos Serviços para além do escopo do pedido de compra e fatura aplicáveis pode resultar em uma cobrança adicional para a Empresa. As taxas excluem todos os impostos aplicáveis sobre vendas, uso e outros impostos (exceto impostos sobre a receita da SoftwareONE), taxas, encargos e multas relacionadas, em cada caso decorrentes de qualquer pagamento a ser feito à SoftwareONE no âmbito deste contrato (coletivamente, “Impostos”), e a Empresa será responsável pelo pagamento de todos os impostos. A Empresa deverá efetuar todos os pagamentos de taxas à SoftwareONE de forma livre e clara e sem redução de quaisquer impostos retidos na fonte; esses impostos são de responsabilidade exclusiva da Empresa, e a Empresa fornecerá à SoftwareONE recibos oficiais emitidos pela autoridade tributária apropriada, ou qualquer outra evidência que a SoftwareONE possa razoavelmente solicitar, para estabelecer que tais impostos foram pagos. As taxas não serão reembolsáveis após a rescisão deste contrato pela Empresa. Se a SoftwareONE rescindir este contrato por qualquer motivo que não seja uma violação do contrato pela Empresa, a SoftwareONE reembolsará quaisquer taxas pagas antecipadamente pelo período restante dos Serviços. Qualquer reembolso será pago dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após o aviso de rescisão da SoftwareONE.
Informações Confidenciais. “Informações Confidenciais” significa informações não públicas de natureza competitiva ou comercialmente sensíveis, proprietárias, financeiras ou comerciais, ou informações que envolvam ou impliquem interesses de privacidade. Informações Confidenciais incluem qualquer informação rotulada como "Confidencial" ou "Proprietária", planos de negócios, estratégias, previsões, análises, informações financeiras, informações de funcionários, informações de tecnologia, segredos comerciais, produtos, dados técnicos, especificações, documentação, regras e procedimentos, métodos, contratos, apresentações, know-how, planos de produtos, métodos de negócios, funcionalidade do produto, dados, clientes, mercados, análise competitiva, bancos de dados, formatos, metodologias, aplicações, desenvolvimentos, invenções, processos, procedimentos de pagamento, entrega e inspeção, projetos, desenhos, algoritmos, fórmulas ou informações relacionadas a engenharia, marketing ou finanças e qualquer outra informação que o Destinatário considere razoavelmente confidencial, dadas as circunstâncias.
Exclusões de Confidencialidade. Informações Confidenciais excluem informações que: (i) sejam conhecidas pelo Destinatário antes de recebidas; (ii) sejam agora ou tornem-se publicamente conhecidas por atos não atribuíveis ao Destinatário; (iii) sejam divulgadas ao Destinatário por terceiros que tenham o direito legal de fazer tal divulgação; (iv) sejam divulgadas pelo Destinatário com o consentimento prévio por escrito do Divulgador; (v) sejam subsequentemente desenvolvidas pelo Destinatário independentemente de quaisquer divulgações feitas neste documento e sem uso ou acesso a qualquer Informação Confidencial do Divulgador; ou (vi) devem ser divulgadas de acordo com uma regulamentação governamental ou ordem judicial.
Obrigações de Confidencialidade. Cada parte reconhece que determinadas informações que receberá da outra parte podem ser informações confidenciais da outra parte. Qualquer parte que receber Informações Confidenciais (“Destinatário”) deve exercer o mesmo grau de cuidado e proteção com relação às Informações Confidenciais da parte que divulga Informações Confidenciais (“Divulgador”) que exerce com relação às suas próprias Informações Confidenciais, mas jamais menos do que um padrão razoável de cuidado. O Destinatário e seu Pessoal só poderão usar as Informações Confidenciais do Divulgador na medida necessária para cumprir suas obrigações sob este contrato pela duração deste. O Destinatário não deverá, direta ou indiretamente, divulgar, copiar, distribuir, republicar ou permitir que terceiros tenham acesso a qualquer Informação Confidencial do Divulgador.
Medidas Cautelares. Cada uma das partes reconhece que qualquer violação de suas obrigações relacionadas a Informações Confidenciais e Serviços resultaria em danos à outra parte, em grande parte intangíveis, mas mesmo assim reais, e que não poderão ser sanados por uma indenização por danos. Consequentemente, qualquer violação desse tipo concederá à outra parte o direito imediato a uma liminar judicial ou outra ordem apropriada para fazer cumprir essas obrigações. O direito de uma parte a uma medida cautelar é um acréscimo a quaisquer outros direitos e recursos disponíveis para essa parte na lei e no patrimônio líquido. A parte prevalecente que obtiver uma liminar terá o direito de recuperar todas as despesas razoáveis, incluindo honorários advocatícios, incorridas na obtenção dessa execução.
Direitos autorais. A SoftwareONE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os Usuários façam o mesmo. A SoftwareONE responderá a avisos de suposta violação de direitos autorais e encerrará as contas de infratores reincidentes de acordo com o processo estabelecido na Digital Millennium Copyright Act dos EUA. Questões de direitos autorais deverão ser enviadas para legal@softwareone.com.
Privacidade. A SoftwareONE está comprometida em proteger a privacidade de seus clientes. Informações que a SoftwareONE coletar dos Usuários serão usadas apenas para fins de gerenciamento de seu relacionamento com a Empresa ou conforme previsto na Política de Privacidade e Segurança da SoftwareONE, cuja cópia pode ser acessada aqui softwareone.com/privacy-statement. Ao usar os Serviços, a Empresa declara e garante que obteve todas as permissões necessárias para a SoftwareONE usar dados pessoais dos Usuários de acordo com sua Política de Privacidade e Segurança.
Proteção de Dados. A SoftwareONE reconhece e concorda que possui experiência e recursos adequados e implementará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir que o processamento de dados pessoais pela Empresa durante o fornecimento dos Serviços atenda a esses requisitos das leis e regulamentos aplicáveis de proteção de dados, conforme aplicáveis à SoftwareONE enquanto processadora de dados, desde que a Empresa reconheça e concorde que a SoftwareONE não violará esta cláusula quando qualquer falha no cumprimento das leis e regulamentos de proteção de dados for causada ou resultar de atos ou omissões da Empresa, seus diretores, funcionários ou agentes.
Como a SoftwareONE usa "cookies". A SoftwareONE usa um recurso em navegadores da Internet chamado de "cookie". Cookies são pequenos arquivos que um navegador da web coloca no disco rígido de um computador. A SoftwareONE usa cookies para informar que um Usuário possui uma conta com a SoftwareONE e está autorizado a usar os Serviços. A SoftwareONE também pode usar cookies para recuperar determinadas informações que os usuários forneceram anteriormente, para que não precisem inserir novamente essas informações todas as vezes. Os cookies não são usados para acessar as informações inseridas no servidor seguro. Esta informação só pode ser acessada quando um usuário digita seu nome de usuário e senha.
Segurança. As informações pessoais de um usuário, como nome, endereço, telefone, e-mail ou número do cartão de crédito, jamais são armazenadas em um cookie. Elas são armazenadas no servidor seguro da SoftwareONE e não estão disponíveis em nenhum outro site.
A vigência deste contrato começará após a aceitação do mesmo e terminará quando for rescindido pela Empresa ou pela SoftwareONE. A Empresa poderá rescindir este contrato a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante notificação por escrito à SoftwareONE. A SoftwareONE poderá rescindir este contrato e todas as contas de usuário por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso prévio. Este contrato será rescindido automaticamente, sem aviso prévio, após o término dos Contratos entre a SoftwareONE e a Empresa. Após qualquer rescisão deste contrato, a Empresa cessará imediatamente todo o uso de todos os Serviços e da Interface. Quaisquer disposições que, por sua natureza, sobreviverão ao término ou vencimento deste contrato sobreviverão, incluindo as Seções 3, 4 (e), 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15 e 16.
A SoftwareONE poderá alterar ou melhorar os Serviços, incluindo adicionar ou remover funcionalidades e recursos, ou suspender ou interromper completamente os Serviços. A Empresa poderá parar de usar os Serviços a qualquer momento. A SoftwareONE poderá parar de fornecer os Serviços ou adicionar ou criar novos limites aos Serviços a qualquer momento. Se a SoftwareONE suspender os Serviços que contêm Conteúdo, ela fornecerá à Empresa um aviso prévio razoável para permitir a remoção desse Conteúdo desse Serviço em particular. Devido a mudanças na lei ou na tecnologia, a SoftwareONE poderá modificar os termos e condições contidos neste contrato a qualquer momento, publicando um aviso de alteração na Interface. A SoftwareONE também poderá exigir que a Empresa aceite uma versão atualizada deste contrato, refletindo os termos e condições modificados. Se qualquer modificação for inaceitável, o único recurso da Empresa será rescindir este contrato. O uso continuado dos Serviços pela Empresa após a publicação de um aviso de alteração ou contrato de revisão constituirá uma aceitação vinculativa das revisões.
Cada parte declara que tem todo o direito, poder e autoridade necessários para celebrar este contrato e que, com a aceitação da Empresa, este instrumento criará um contrato vinculativo entre as partes. A Empresa declara e garante que: (i) é a proprietária ou licenciada autorizada de todo o Conteúdo carregado ou transmitido aos Serviços; (ii) A Empresa possui todos os direitos necessários para conceder a licença sobre o Conteúdo à SoftwareONE; (iii) o envio de Conteúdo não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iv) que cada Usuário tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade; (v) todo o Conteúdo carregado ou transmitido usando os Serviços é completo, preciso e correto; e (vi) a Empresa e seus Usuários cumprirão todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis no uso dos Serviços.
A Empresa indenizará a SoftwareONE, incluindo seus funcionários, executivos, diretores e agentes por todas as perdas e responsabilidades, incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes de qualquer um dos seguintes itens: (i) violação da Empresa de qualquer uma de suas declarações, garantias ou obrigações sob este acordo; (ii) uso dos Serviços pela Empresa, incluindo o uso dos Serviços por usuários autorizados da Empresa em violação deste contrato; e (iii) qualquer reivindicação de que o Conteúdo viole qualquer patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade. A SoftwareONE indenizará a Empresa, incluindo seus funcionários, executivos, diretores, por todas as perdas e responsabilidades, incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes de qualquer reivindicação alegando que os Serviços violam qualquer patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade. A indenização acima está condicionada à parte indenizada: (a) fornecer à parte indenizadora uma notificação por escrito oportuna da reclamação aplicável; (b) entregar o controle exclusivo sobre a defesa e a solução da reclamação à parte indenizadora; e (c) cooperar com a parte indenizadora na defesa e solução da reclamação às custas da parte indenizadora.
A SoftwareONE não pode garantir e não garante a qualidade, precisão ou integridade do Conteúdo carregado ou transmitido aos Serviços. A Empresa é a única responsável por todo o conteúdo. A SoftwareONE não faz nenhuma declaração ou garantia de que revisará qualquer Conteúdo para garantir sua precisão. O acesso e uso dos Serviços pela Empresa se dará por sua conta e risco. Os Serviços são licenciados como um serviço "AS IS" e "AS AVALABLE" (em seu estado atual e da maneira em que estiver disponível). A SOFTWAREONE AQUI REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO-INFRAÇÃO. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO DISPOSTO ACIMA, A SOFTWAREONE NÃO GARANTE QUE: (I) OS SERVIÇOS ATENDERÃO OS REQUISITOS DA EMPRESA; OU (II) OS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS.
ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, A SOFTWAREONE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ESPECIAL, EXEMPLAR, PUNITIVO, CONSEQUENCIAL, INCIDENTAL OU INDIRETO, DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS OU GOODWILL DEVIDO À VIOLAÇÃO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO AO ABRIGO DESTE CONTRATO, POR QUALQUER CAUSA, SEJA NECESSÁRIA OU NÃO, EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, MESMO QUE A SOFTWAREONE TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E NÃO OBSTANTE A FALHA DA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER REMEDIAÇÃO ESPECIFICADA NESTE CONTRATO. A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA DA SOFTWAREONE PERANTE A EMPRESA PELO USO DOS SERVIÇOS SERÁ IGUAL AO MONTANTE TOTAL PAGO PELA EMPRESA DURANTE DOZE MESES ANTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO.
Algumas jurisdições não permitem certas limitações de responsabilidade, portanto, o disposto acima pode não se aplicar à Empresa.
As partes são contratantes independentes. Nada neste contrato cria qualquer parceria, joint venture, agência, franquia ou relação de emprego entre a Empresa e a SoftwareONE. A Empresa não tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nome da SoftwareONE.
Em caso de controvérsia ou disputa, a SoftwareONE e a Empresa discutirão o assunto em controvérsia ou disputa e farão um esforço diligente para encontrar uma solução amigável. Se uma solução amigável não for alcançada, todas as controvérsias decorrentes ou relacionadas a este contrato ou sua validade serão finalmente resolvidas pelos tribunais do estado/país em que estão localizados os escritórios da afiliada da SoftwareONE que celebrar o Contrato. A Convenção das Nações Unidas sobre Vendas Internacionais de Mercadorias não se aplicará a estes Termos ou a qualquer Contrato. A SoftwareONE poderá obter medidas cautelares ou outras em qualquer tribunal estadual, federal ou nacional da jurisdição competente por qualquer violação real ou alegada de sua propriedade intelectual ou de seus direitos de propriedade. Os Serviços são de caráter especial, único e extraordinário, o que lhes confere um valor particular para a SoftwareONE que não pode ser prontamente estimado e pode não ser adequadamente compensado apenas por indenizações monetárias. Assim, além de todos os outros recursos disponíveis na lei ou no patrimônio líquido, a SoftwareONE terá direito a uma medida cautelar ou equitativa se a Empresa violar este contrato.
Os Serviços podem estar sujeitos às regulamentações de controle de exportação dos EUA, Suíça e União Europeia. A Empresa não deverá usar os Serviços ou transferi-los, exportá-los ou acessá-los para países contra os quais os Estados Unidos, Suíça ou União Europeia tenham um embargo (coletivamente, “Países Embargados”) ou para ou por um cidadão ou residente ou qualquer pessoa ou entidade em uma lista de cidadãos especialmente designados (coletivamente, "Cidadãos Designados"). As listas de países embargados e cidadãos designados estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Empresa declara e garante que não está localizada, está sob o controle de, ou é cidadã ou residente de um país embargado; que seus usuários não são cidadãos designados; e que cumpre estritamente todas as leis de exportação dos EUA, da Suíça e da União Europeia e assume a responsabilidade exclusiva pela obtenção de licenças para exportar ou reexportar, conforme necessário.
Não há terceiros beneficiários deste contrato. A Empresa não deverá ceder este contrato sem o consentimento prévio por escrito da SoftwareONE. Este contrato, juntamente com o Contrato e quaisquer outros contratos de serviços adicionais aceitos na Interface, representam o acordo integral das partes em relação ao assunto deste documento. A falha da SoftwareONE em impor qualquer disposição deste contrato não funcionará como uma renúncia à imposição da mesma ou de qualquer outra disposição no futuro. A SoftwareONE poderá fornecer à Empresa avisos sob este contrato, entregando-os no endereço de correio eletrônico listado na interface.
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